REFUGIADOS NO BRASIL - TEXTO FINAL

Temos como definição de REFUGIADOS , aqueles que por motivos de perseguição por política , por sua etnia ou  por sua crença religiosa ; por condições ambientais desfavoráveis ou ainda por guerras que assolam seu país de origem , precisam buscar refúgio em outro país. Só após instalado o escritório do orgão subsidiário da ONU , a ACNUR (inicialmente instalado no RJ , em 1977 e mais tarde transferido para Brasilia , em 1989) , a situação dos refugiados começou a melhorar.Apesar de convenções e tratados feitos anteriormente , só com a intervenção da ACNUR os refugiados puderam adquirir direito e melhores condições de vida no Brasil. Quando falamos de uma relação entre Estado e pessoa os direitos humanos estão para a contenção do Estado entorno da pessoa.De maneira alguma,um refugiado para as fronteiras dos territórios em que a sua vida ou a sua liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça,da sua religião, da sua nacionalidade do grupo social a que pertence ou das suas opiniões políticas.O direito a guerra é para proteger as pessoas e limitar o Estado.Há uma perspectiva descritiva e outra normativa.De acordo com a descritiva sempre acontecem massacres,mais não se esta analisando o problema de ponto de vista descritivo e sim normativo,portanto independentemente do modo que é deve-se pensar no modo que deve ser.
A grande novidade que o direito trouxe para a civilização é acabar com a violência,leis devem ser criadas para acabar com a desigualdade,mesmo que do ponto de vista descritivo aconteçam massacres, devem-se criar leis para acabar com isso e punir os culpados.
Quando há tempos de guerra não se pode falar em direitos humanos,então se fala em Direitos Humanitários e Direitos de Refugiados nos quais são os Direitos em questão.Em tempos de paz fala-se em direitos humanos,em tempos de guerra fala-se em direito humanitário.
Temos algumas organizações que auxiliam a essa proteção dos refugiados, mas uma das mais importantes, como já dissemos, é a ACNUR (Alto Comissariado das nações unidas para refugiados) é um organismo internacional humanitário e estritamente apolítico que tem por missão proteger e ajudar os refugiados em todo mundo.

No tocante ao acolhimento dos refugiados no Brasil encontramos a participação de três atores envolvidos no processo. (ACNUR, Governo brasileiro e sociedade civil).

- ACNUR se faz notar na assistência e financiamento a Cáritas.

- A atuação do governo brasileiro entre outras coisas, volta- se para a área da proteção, mediante a decisão de reconhecer ou não solicitantes como refugiados, concedendo ou negando o refugio.

- A atuação da sociedade civil (com destaque para as Cáritas) Se faz presente nas três frentes de atuação: Proteção, assistência e sobretudo integração.

O ACNUR tem como propósito assegurar os direitos e o bem-estar dos refugiados internacionais, empenham-se em garantir que qualquer pessoa refugiada exerça o direito de buscar e gozar de refugio seguro em outro país e, caso assim deseje, regressar ao seu país de origem.

Hoje temos cerca de 2,7 mil familias refugiadas no Brasil de diversos países que graças ao fortalecimento da democracia e evolução significativa da ACNUR , tem seus direito reconhecidos , podem usufruir de diversos beneficios e conduzir suas vidas como um brasileiro de origem.

Vimos aqui que muito já foi feito no quesito governamental em relação aos refugiados no Brasil , mas ainda há muito o que se fazer para que a as pessoas que buscam refúgio aqui , se sintam realmente acolhidas diante dessa situação a qual não escolheram. 

Há muito o que se fazer principalmente na mente dos brasileiros , para que possam receber  os refugiados sem preconceitos independente de  qual seja sua etnia , nacionalidade , religião ou qualquer outro motivo que os tornem aparentemente diferentes.

Acreditamos que com todos esse avanços ocorridos durante anos e anos , logo alcançaremos o objetivo primordial desse trabalho que é mostrar que todos são cidadãos , não importando seu país de origem , garantindo assim que sejam igualmente tratados e que tenham  seus direitos respeitados.

Ione Graziela, Nayara Alexandre, Raquel Araujo, Larissa Azevedo e Priscila Menezes