No Brasil o acolhimento aos refugiados é realizado pela sociedade civil, que tem se mobilizado para intregrar esses individuos no país.
Diante disso merece distaque as Cáritas como centro de acolhimento aos refugiados, a qual auxilia solicitantes de refugio des de que chegam ao país. A instituição ligada a igreja católica encontrasse nas duas grandes capitais brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro.
A Cáritas, o funcionar como centro de acolhidas para refugiados atua como mandatária da ACNUR no Brasil. A ACNUR supervisona e fiscaliza o trabalho realizado pela instituição brasileira, isso é feito pois todas as instituições de acolhida para refugiados precisão seguir uma linha de conduta ao menos semelhante internacionalmente. Além disso a Cáritas contam com o apoio de outras instituições para que possam implementar o acolhimento dos refugiados no país, que se da através de três frentes de atuação: Proteção, assistencia e integração.
Adiante, explicarei como funciona esse processo a partir de pesquisas relacionadas a
Cáritas de São Paulo.
Proteção:
A proteção está diretamente relacionada à situação jurídica do solicitante de refúgio no país de acolhida, que deve se submeter a um procedimento administrativo para ter a condição jurídica de refugiado reconhecida.
A pessoa que busca por refugio passa por vários procedimentos, para que se relamente veja se é necessário o refugio, para que o primeira fase para que o processo se de inicio é que o solicitante de refugio se apresente a uma autoridade competente, e expressa sua vontade de solicitar refugio. Após isso ele preenche a solicitação de refugio informando seus dados e os fatos que fundamentam o pedido de refugio ainda nessa fase realiza- se entrevistas com o individuo.Em seguida começa a fase de instrução de processo de refugio.Se ficar provado que o individuo realmente necessita de refugio ele é cadastrado na DPF, recebe sua carteira profissional, documento de indentificação e total proteção dentro do país de onde está sendo refugiado.
Assistência:
A assistência abrange direitos, concedidos aos solicitantes de refúgio e aos
refugiados, referentes à saúde, alimentação e moradia.
Referente a saúde, os refugiados tem total direito de atendimento em hospitais públicos, garantido a todos os estrangeiros que se encontrem no Brasil pela Constituição Federal; e aos medicamentos, adquiridos com verba do ACNUR e fornecidos pela Cáritas, após
avaliação individual da situação do solicitante de refúgio ou do refugiado.
A Cáritas estabeleceu parcerias com o Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, que realiza arteterapia e atendimento psicológico, e com o Serviço Social do Comércio (SESC), instituição privada sem fins lucrativos de âmbito nacional, que oferece serviços de odontologia.
Já referente a alimentação abrange a Cáritas e o SESC, que oferecem refeição a baixo custo para solicitantes e refugiados.Eles recebem, ainda, um desconto de 60% do preço normal da refeição.
E por fim a moradia dos refugiados se deve aos abrigos públicos, mantidos pela Prefeitura Municipal e pelo Governo do Estado de São Paulo, e aos albergues mantidos por outras instituições, com as quais a Cáritas celebrou convênios (como Arsenal da Esperança, Casa do Migrante e Casa das Mulheres) (O ESTADO DE S. PAULO,2007).
Integração:
A integração no país de acolhida inicia-se com a solicitação de refúgio, tendo em vista que o solicitante, enquanto aguarda a tramitação legal do procedimento de refúgio, já procura se inserir na sociedade da qual passa a fazer parte. Isso se dá de duas maneiras: com o estudo do idioma do país (lembrando que muitos solicitantes provêm de países que têm como língua oficial o espanhol, o francês e, atualmente, o árabe) e com a sua inserção no mercado de trabalho.
O SESC e a Cáritas oferecem aulas de português aos solicitantes e refugiados. Por sua vez, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e oServiço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), instituições também privadas e sem fins lucrativos, oferecem cursos profissionalizantes apenas para os refugiados. A Cáritas procura incentivar a inserção dos refugiados no mercado de trabalho, através do programa do Centro Arquidiocesano do Trabalhador (CEAT), para que sua subsistência seja garantida e a ociosidade, combatida. Além disso, o SESC oferece acesso gratuito à internet, área de lazer e cultura, visando à integração cultural.
Diante disso, concluímos que a atuação da sociedade civil contribui banstante para a vida do refugiado, tornando-se indispensável para que o refugiado tenha condições de reconstruir sua vida num novo país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário